STF RHC 49811 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. SE SOLTO O RECORRENTE, QUE E
POLICIAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DADA A SUA CAPACIDADE
CRIMINOSA, TIRARIA PROVEITO DO CARGO PARA EXERCER COAÇÃO MORAL SOBRE
AS VITIMAS E TESTEMUNHAS, JUSTIFICA-SE A SUA PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA. SE SOLTO O RECORRENTE, QUE E
POLICIAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DADA A SUA CAPACIDADE
CRIMINOSA, TIRARIA PROVEITO DO CARGO PARA EXERCER COAÇÃO MORAL SOBRE
AS VITIMAS E TESTEMUNHAS, JUSTIFICA-SE A SUA PRISÃO PREVENTIVA.
RECURSO DESPROVIDO.Decisão
Não conhecido. Unânime. 1ª T., em 24.03.72.
Data do Julgamento
:
24/03/1972
Data da Publicação
:
DJ 26-05-1972 PP-03333 EMENT VOL-00875-03 PP-00950
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. AMARAL SANTOS
Parte(s)
:
RECTE.: JOSÉ ALDO CIPOLETTO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
IMPTE.: BENSION COSLOVSKY
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