STF RHC 50544 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
CRIME DE ROUBO. CO-AUTORIA. ALIBI VISANDO EXCLUIR UM DOS
CO-DENUNCIADOS DA PECA ACUSATORIA.
II. SENDO IMPRECISA A PROVA A RESPEITO, DESCABE A PRETENSAO NA VIA
DO HABEAS CORPUS.
RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
CRIME DE ROUBO. CO-AUTORIA. ALIBI VISANDO EXCLUIR UM DOS
CO-DENUNCIADOS DA PECA ACUSATORIA.
II. SENDO IMPRECISA A PROVA A RESPEITO, DESCABE A PRETENSAO NA VIA
DO HABEAS CORPUS.
RECURSO DESPROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime.- 2ª T., em 7-11-72.
Data do Julgamento
:
07/11/1972
Data da Publicação
:
DJ 01-12-1972 PP-08113 EMENT VOL-00895-03 PP-00958
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE. : PAULO NOGUEIRA OU JOSÉ FERREIRA DINIZ OU ADALBERTO MARIANI OU JAIR FERREIRA OU JAIR PEREIRA OU PAULO AUGUSTO NOGUEIRA
ADV. :
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
IMPTE. : JOSÉ CARLOS MONTEIRO
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