STF RHC 51152 / PR - PARANÁ RECURSO EM HABEAS CORPUS
DENUNCIA. EM LATROCINIO PRATICADO POR DOIS ACUSADOS, QUE ATACARAM A
VÍTIMA E APOSSARAM-SE DO CARRO POR ELA CONDUZIDO. ATIRANDO-SE
AMARRADA EM SEGUIDA AO RIO, NÃO E IMPRESTAVEL A DENUNCIA QUE
RESPONSABILIZA A AMBOS, EMBORA UM SÓ TIVESSE DISPARADO UMA BALA
CONTRA A MESMA VÍTIMA. AMBOS PARTICIPARAM EFICIENTEMENTE DO CRIME
POR ELES PLANEJADO AE EXECUTADO. (C.P.,ART.157, PAR. 3 C/C/ ART.
25).
Ementa
DENUNCIA. EM LATROCINIO PRATICADO POR DOIS ACUSADOS, QUE ATACARAM A
VÍTIMA E APOSSARAM-SE DO CARRO POR ELA CONDUZIDO. ATIRANDO-SE
AMARRADA EM SEGUIDA AO RIO, NÃO E IMPRESTAVEL A DENUNCIA QUE
RESPONSABILIZA A AMBOS, EMBORA UM SÓ TIVESSE DISPARADO UMA BALA
CONTRA A MESMA VÍTIMA. AMBOS PARTICIPARAM EFICIENTEMENTE DO CRIME
POR ELES PLANEJADO AE EXECUTADO. (C.P.,ART.157, PAR. 3 C/C/ ART.
25).Decisão
Não provido. Unânime. 1ª T., em 29.05.73.
Data do Julgamento
:
29/05/1973
Data da Publicação
:
DJ 10-09-1973 PP-06516 EMENT VOL-00920-01 PP-00375
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ALIOMAR BALEEIRO
Parte(s)
:
RECTE.: SEBASTIÃO PROENÇA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
IMPTE.: ÉLIO NEREZI
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