STF RHC 52153 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
LATROCINIO - CO-AUTORIA.
O PACIENTE, SEGUNDO AS DECISÕES CONDENATORIAS, TERIA PARTICIPADO
ATIVAMENTE DO LATROCINIO, DANDO COBERTURA ARMADA, DO LADO DE FORA E
NA RUA, AOS ASSALTANTES DE POSTO DE GASOLINA.
ISSO E MATÉRIA DE FATO, INSUSCETIVEL DE REEXAME NOS LIMITES
ESTREITOS E RIGIDOS DO HABEAS CORPUS.
Ementa
LATROCINIO - CO-AUTORIA.
O PACIENTE, SEGUNDO AS DECISÕES CONDENATORIAS, TERIA PARTICIPADO
ATIVAMENTE DO LATROCINIO, DANDO COBERTURA ARMADA, DO LADO DE FORA E
NA RUA, AOS ASSALTANTES DE POSTO DE GASOLINA.
ISSO E MATÉRIA DE FATO, INSUSCETIVEL DE REEXAME NOS LIMITES
ESTREITOS E RIGIDOS DO HABEAS CORPUS.Decisão
Conhecido como originário e indeferido. Unânime. 1ª T., em 26-3-74.
Data do Julgamento
:
26/03/1974
Data da Publicação
:
DJ 06-09-1974 PP-06337 EMENT VOL-00957-02 PP-00521
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ALIOMAR BALEEIRO
Parte(s)
:
RECTE. : ANTONIO NARDI
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
IMPTE. : O RECORRENTE
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