STF RHC 52545 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
RECURSO DE HABEAS CORPUS.- HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.
DEMORA DE INSTRUÇÃO.
II. DEVENDO-SE AO COMPORTAMENTO DA PROPRIA DEFESA, E, JA ESTANDO
PRATICAMENTE FINDA, NÃO DEVOLVE-SE A LIBERDADE O PACIENTE, FACE A
GRAVIDADE DO CRIME E A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. RECURSOS NÃO
PROVIDOS.
Ementa
RECURSO DE HABEAS CORPUS.- HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.
DEMORA DE INSTRUÇÃO.
II. DEVENDO-SE AO COMPORTAMENTO DA PROPRIA DEFESA, E, JA ESTANDO
PRATICAMENTE FINDA, NÃO DEVOLVE-SE A LIBERDADE O PACIENTE, FACE A
GRAVIDADE DO CRIME E A PERICULOSIDADE DO PACIENTE. RECURSOS NÃO
PROVIDOS.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª T., 22-10-1974.
Data do Julgamento
:
22/10/1974
Data da Publicação
:
DJ 06-12-1974 PP-09183 EMENT VOL-00970-03 PP-01051
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE.: JUAREZ VIEIRA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
IMPTE.: ARISTIDES OLIVEIRA
Mostrar discussão