STF RHC 52672 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS
TENTATIVA DE HOMICIDIO. PACIENTE QUE SE EVADIU APÓS O CRIME E
PERMANECE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FATO QUE DIFICULTOU
SOBREMANEIRA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DESPACHO DE PRISÃO PREVENTIVA
SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. FUGA QUE JUSTIFICA A PRISÃO. RECURSO
IMPROVIDO.
Ementa
TENTATIVA DE HOMICIDIO. PACIENTE QUE SE EVADIU APÓS O CRIME E
PERMANECE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FATO QUE DIFICULTOU
SOBREMANEIRA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. DESPACHO DE PRISÃO PREVENTIVA
SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. FUGA QUE JUSTIFICA A PRISÃO. RECURSO
IMPROVIDO.Decisão
Negado provimento, unanimemente. 1ª T., em 23-8-74.
Data do Julgamento
:
23/08/1974
Data da Publicação
:
DJ 25-10-1974 PP-07936 EMENT VOL-00964-03 PP-00960
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
RECTE.: RONALD PEROTI DE OLIVEIRA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPTE.: REMY BARBOSA VIANNA
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