STF RHC 53144 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
Habeas corpus. Retardamento do processo, já superado com o término do sumário. Demora de quase dois anos no andamento do feito, a reclamar a atenção do Tribunal de Justiça do Estado. Recurso de habeas corpus não provido.
Ementa
Habeas corpus. Retardamento do processo, já superado com o término do sumário. Demora de quase dois anos no andamento do feito, a reclamar a atenção do Tribunal de Justiça do Estado. Recurso de habeas corpus não provido.Decisão
Negado provimento, unânime. 1ª T., 29-4-75.
Data do Julgamento
:
29/04/1975
Data da Publicação
:
DJ 24-06-1975 PP-04498 EMENT VOL-00990-05 PP-01201
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RODRIGUES ALCKMIN
Parte(s)
:
RECTE.: ROQUE DA COSTA BASTOS
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
IMPTE.: ARISTIDES OLIVEIRA