STF RHC 53632 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. RETARDAMENTO DO PROCESSO, JA SUPERADO COM O TERMINO
DO SUMARIO. DEMORA DE QUASE DOIS ANOS NO ANDAMENTO DO FEITO, A
RECLAMAR A ATENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. RECURSO DE
HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.
Ementa
HABEAS CORPUS. RETARDAMENTO DO PROCESSO, JA SUPERADO COM O TERMINO
DO SUMARIO. DEMORA DE QUASE DOIS ANOS NO ANDAMENTO DO FEITO, A
RECLAMAR A ATENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. RECURSO DE
HABEAS CORPUS NÃO PROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. - 1ª T., 22-08-75.
Data do Julgamento
:
22/08/1975
Data da Publicação
:
DJ 12-09-1975 PP-06519 EMENT VOL-00996-03 PP-00811
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RODRIGUES ALCKMIN
Parte(s)
:
RECTE. : ROQUE DA COSTA BASTOS
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
IMPTE. : ARISTIDES OLIVEIRA
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