STF RHC 53896 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
HOMICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEMORA NO ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO.
II. JA ESTANDO FINDA A ÉPOCA DAS ULTIMAS INFORMAÇÕES, RECOLHIDAS HÁ
MAIS DE TRES MESES, E, TENDO DECORRIDO A TARDANCA, DAS FUGAS
EMPREENDIDAS PELO PACIENTE, MERECE MANTIDA A DECISÃO QUE DESATENDEU
O WRIT.
III. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
HOMICIDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DEMORA NO ANDAMENTO DA INSTRUÇÃO.
II. JA ESTANDO FINDA A ÉPOCA DAS ULTIMAS INFORMAÇÕES, RECOLHIDAS HÁ
MAIS DE TRES MESES, E, TENDO DECORRIDO A TARDANCA, DAS FUGAS
EMPREENDIDAS PELO PACIENTE, MERECE MANTIDA A DECISÃO QUE DESATENDEU
O WRIT.
III. RECURSO NÃO PROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª Turma, 26.03.76.
Data do Julgamento
:
26/03/1976
Data da Publicação
:
DJ 21-05-1976 PP-03594 EMENT VOL-01023-02 PP-00267
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE.: ORLANDO BORGES BASTOS
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
IMPTE.: ARISTIDES DE OLIVEIRA
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