STF RHC 53910 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS QUANDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO ACUSATÓRIA, A DEMORA DECORREU DAS DIFICULDADES PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
Ementa
- HABEAS CORPUS. NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS QUANDO ENCERRADA A INSTRUÇÃO ACUSATÓRIA, A DEMORA DECORREU DAS DIFICULDADES PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª T., 5.12.75.
Data do Julgamento
:
05/12/1975
Data da Publicação
:
DJ 26-04-1976 PP-02731 EMENT VOL-01019-03 PP-00915
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
RECTE. : RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
IMPTE. : ARISTIDES OLIVEIRA
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