STF RHC 54270 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
HOMICIDIO. PRISÃO PREVENTIVA. TARDANCA INJUSTIFICADA DA INSTRUÇÃO.
INOCORRENCIA.
II. SE A INSTRUÇÃO CORRIA NORMALMENTE, HÁ VARIOS MESES, NENHUMA
PROVA SE FEZ QUE TENHA SIDO ALTERADO O SEU RITMO, PRESUME-SE QUE JA
ESTEJA FINDA, AFASTANDO A INVOCADA PRETENSAO.
III. RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
HOMICIDIO. PRISÃO PREVENTIVA. TARDANCA INJUSTIFICADA DA INSTRUÇÃO.
INOCORRENCIA.
II. SE A INSTRUÇÃO CORRIA NORMALMENTE, HÁ VARIOS MESES, NENHUMA
PROVA SE FEZ QUE TENHA SIDO ALTERADO O SEU RITMO, PRESUME-SE QUE JA
ESTEJA FINDA, AFASTANDO A INVOCADA PRETENSAO.
III. RECURSO NÃO PROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª T., 26-3-76.
Data do Julgamento
:
26/03/1976
Data da Publicação
:
DJ 28-05-1976 PP-03771 EMENT VOL-01024-01 PP-00263
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE.: REINALDO ALVES DE SANTANA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
IMPTE.: ARISTIDES DE OLIVEIRA
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