STF RHC 55815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
PRONUNCIA. PRISÃO DOS REUS. DUPLO HOMICIDIO, PRATICADO DE SURPRESA,
COM PREMEDITAÇÃO E POR VINGANCA. CRIMES QUE, PELA MANEIRA COM QUE
FORAM PLANEJADOS E EXECUTADOS, REVELAM QUE OS ALEGADOS BONS
ANTECEDENTES DOS IMPETRANTES SÃO MERAMENTE FORMAIS, NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
"HABEAS CORPUS".
Ementa
PRONUNCIA. PRISÃO DOS REUS. DUPLO HOMICIDIO, PRATICADO DE SURPRESA,
COM PREMEDITAÇÃO E POR VINGANCA. CRIMES QUE, PELA MANEIRA COM QUE
FORAM PLANEJADOS E EXECUTADOS, REVELAM QUE OS ALEGADOS BONS
ANTECEDENTES DOS IMPETRANTES SÃO MERAMENTE FORMAIS, NEGADO
PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
"HABEAS CORPUS".Decisão
Indexação
SENTENÇA DE PRONUNCIA, DUPLO HOMICIDIO, PREMEDITAÇÃO E VINGANCA, REUS
PRIMARIOS E BONS ANTECEDENTES FORMAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL,
DEFENSOR EM GERAL
PRPN , PRONUNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PRIMARIEDADE DE BONS
, ANTECEDENTES (AFERIÇÃO PEL0 JUIZ).
Legislação
LEG-FED DEL-003689 ANO-1941
ART-00408 PAR-00002
CPP-1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
ALTERAÇÃO: 05.10.00, (MLR).
Número de páginas: 6.
Alteração: 28/11/2012, THM.
Data do Julgamento
:
18/11/1977
Data da Publicação
:
DJ 12-12-1977 PP-09034 EMENT VOL-01082-01 PP-00315 RTJ VOL-00084-02 PP-00459
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTES.: ITAMAR OVÍDIO FAZOLIN ZANATTA OU ITAMAR OVÍDIO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPTE.: LAVOISIER DOS SANTOS MARTINS
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