STF RHC 56790 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
IMPROCEDENCIA DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA
INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.
Ementa
IMPROCEDENCIA DO ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA
INSTRUÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª T., 12-12-78.
Data do Julgamento
:
12/12/1978
Data da Publicação
:
DJ 28-12-1978 PP-10578 EMENT VOL-01120-02 PP-00602
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCÃO
Parte(s)
:
RECTE.: HÉRCULES ANTÔNIO DOS SANTOS, VULGO "GALO DE BOZÓ" OU "BATATA"
IMPTES.: ARISTIDES OLIVEIRA E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Mostrar discussão