STF RHC 56842 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS
I. RECURSO DE HABEAS CORPUS. TARDANCA NA REALIZAÇÃO DO EXAME MEDICO
DE INSANIDADE E DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA DO RECORRENTE. II.
ESCLARECIDO QUE JA FORAM REALIZADAS AS PERICIAS, FICOU SEM OBJETO A
PRETENSAO. III. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.
Ementa
I. RECURSO DE HABEAS CORPUS. TARDANCA NA REALIZAÇÃO DO EXAME MEDICO
DE INSANIDADE E DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA DO RECORRENTE. II.
ESCLARECIDO QUE JA FORAM REALIZADAS AS PERICIAS, FICOU SEM OBJETO A
PRETENSAO. III. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.Decisão
Julgado prejudicado, decisão unânime. 1ª T. 17.04.79.
Data do Julgamento
:
17/04/1979
Data da Publicação
:
DJ 11-05-1979 PP-03679 EMENT VOL-01131-01 PP-00058
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. THOMPSON FLORES
Parte(s)
:
RECTE.: VICENTE ROBERTO MÔNACO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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