STF RHC 57068 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
- ACÓRDÃO PRECISO E FUNDAMENTADO, QUE REPELIU AS PRETENSÕES DO
PACIENTE MERECE CONFIRMADO. RHC INDEFERIDO.
Ementa
- ACÓRDÃO PRECISO E FUNDAMENTADO, QUE REPELIU AS PRETENSÕES DO
PACIENTE MERECE CONFIRMADO. RHC INDEFERIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. - 2ª T., 25.05.79.
Data do Julgamento
:
25/05/1979
Data da Publicação
:
DJ 18-06-1979 PP-04735 EMENT VOL-01136-01 PP-00196
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
RECTE. : CLÓVIS FONSECA OU CLÓVIS KEATING FONSECA
IMPTE. : OSMAR M. GAMA
RECDO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mostrar discussão