STF RHC 57111 / PR - PARANÁ RECURSO EM HABEAS CORPUS
ASSALTO PRATICADO POR VARIOS MELIANTES, A ALTAS HORAS DA NOITE, EM
LUGAR POUCO MOVIMENTADO, E SEM TESTEMUNHAS. NULA NÃO E A DENUNCIA
QUE PRECISA A DATA, HORA APROXIMADA E LOCAL, SEM DISCRIMINAR, POR
NÃO CONSTAR DO INQUERITO, OS ATOS ESPECIFICOS DE CADA UM DOS
CO-PARTICIPANTES. - INSTRUÇÃO ENCERRADA QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO
"HABEAS CORPUS" E, ASSIM SUPERADA, A ALEGADA DEMORA, QUE, DE RESTO,
NÃO SE VERIFICOU, POIS OS VARIOS REUS ARROLARAM TESTEMUNHAS E JUIZ,
EM FACE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, CONDUZIU O PROCESSO COM PRESTEZA,
TANTO QUE AO ENSEJO DAS INFORMAÇÕES, NÃO TINHAM TRANSCORRIDO CINCO
MESES DA DATA DO EVENTO. AUSÊNCIA DE DESMOTIVAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA, PORQUE SIMPLESMENTE NÃO HOUVE DECISÃO NESSE SENTIDO; OS
ACUSADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE, LOGO DEPOIS DA OCORRENCIA.
RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
ASSALTO PRATICADO POR VARIOS MELIANTES, A ALTAS HORAS DA NOITE, EM
LUGAR POUCO MOVIMENTADO, E SEM TESTEMUNHAS. NULA NÃO E A DENUNCIA
QUE PRECISA A DATA, HORA APROXIMADA E LOCAL, SEM DISCRIMINAR, POR
NÃO CONSTAR DO INQUERITO, OS ATOS ESPECIFICOS DE CADA UM DOS
CO-PARTICIPANTES. - INSTRUÇÃO ENCERRADA QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO
"HABEAS CORPUS" E, ASSIM SUPERADA, A ALEGADA DEMORA, QUE, DE RESTO,
NÃO SE VERIFICOU, POIS OS VARIOS REUS ARROLARAM TESTEMUNHAS E JUIZ,
EM FACE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, CONDUZIU O PROCESSO COM PRESTEZA,
TANTO QUE AO ENSEJO DAS INFORMAÇÕES, NÃO TINHAM TRANSCORRIDO CINCO
MESES DA DATA DO EVENTO. AUSÊNCIA DE DESMOTIVAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA, PORQUE SIMPLESMENTE NÃO HOUVE DECISÃO NESSE SENTIDO; OS
ACUSADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE, LOGO DEPOIS DA OCORRENCIA.
RECURSO IMPROVIDO.Decisão
Negaram provimento ao Recurso de Habeas Corpus, decisão unânime. 1ª 12.06.79.
Data do Julgamento
:
12/06/1979
Data da Publicação
:
DJ 03-07-1979 PP-05151 EMENT VOL-01138-02 PP-00485
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE.: MARQUIANO SKOTNISKI
IMPTE.: WALDEMAR ERNESTO PAESE E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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