STF RHC 58183 / SP - SÃO PAULO RECURSO EM HABEAS CORPUS
"HABEAS CORPUS". AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO, LOGO
DEPOIS DO CRIME, PORTANDO O REVOLVER, INSTRUMENTO DO HOMICIDIO, COM
QUATRO CAPSULAS DEFLAGRADAS, TENDO CONFESSADO A AUTORIA. RAZOES
SUFICIENTES PARA A DENEGAÇÃO DO RELAXAMENTO DA PRISÃO PROVISORIA.
DESPROVIDO O RECURSO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL LOCAL
DENEGATORIO DO "WRIT".
Ementa
"HABEAS CORPUS". AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO, LOGO
DEPOIS DO CRIME, PORTANDO O REVOLVER, INSTRUMENTO DO HOMICIDIO, COM
QUATRO CAPSULAS DEFLAGRADAS, TENDO CONFESSADO A AUTORIA. RAZOES
SUFICIENTES PARA A DENEGAÇÃO DO RELAXAMENTO DA PRISÃO PROVISORIA.
DESPROVIDO O RECURSO INTERPOSTO CONTRA O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL LOCAL
DENEGATORIO DO "WRIT".Decisão
Negado provimento, decisão unânime. 1ª turma. 02.09.1980.
Data do Julgamento
:
02/09/1980
Data da Publicação
:
DJ 19-09-1980 PP-07203 EMENT VOL-01184-01 PP-00249
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE.: JÚLIO DE MAGALHÃES
ADVS.: ALBERTO VIÉGAS MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUTISÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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