STF RHC 58635 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
RÉU PRESO EM FLAGRANTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO DOIS MESES, DEPOIS
DA PRISÃO, QUANDO JA SE REALIZARA O INTERROGATORIO DO PACIENTE, E O
PROCESSO AGUARDAVA DILIGENCIAS DETERMINADAS PELO JUIZ PARA LOCALIZAR
O OUTRO ACUSADO, NÃO ENCONTRADO NO ENDERECO QUE FORNECERA A POLICIA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
RÉU PRESO EM FLAGRANTE. HABEAS CORPUS IMPETRADO DOIS MESES, DEPOIS
DA PRISÃO, QUANDO JA SE REALIZARA O INTERROGATORIO DO PACIENTE, E O
PROCESSO AGUARDAVA DILIGENCIAS DETERMINADAS PELO JUIZ PARA LOCALIZAR
O OUTRO ACUSADO, NÃO ENCONTRADO NO ENDERECO QUE FORNECERA A POLICIA.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Indexação
PROCESSO CRIMINAL, RÉU, PRISÃO EM FLAGRANTE, QUALIFICAÇÃO,
INTERROGATORIO, REALIZAÇÃO, CO RÉU, AUSÊNCIA, JUIZ, DILIGENCIA,
DETERMINAÇÃO, AÇÃO PENAL, SEPARAÇÃO, PRAZO, EXCESSO, PROVA,
INEXISTÊNCIA.
PP0176,INSTRUÇÃO CRIMINAL
PRAZO
EXCESSO SUPERADO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de páginas: 4.
Alteração: 07/08/2012, BHB.
Data do Julgamento
:
24/02/1981
Data da Publicação
:
DJ 20-03-1981 PP-02228 EMENT VOL-01204-01 PP-00126
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA
ADVS.: ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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