STF RHC 58657 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. NÃO POSITIVADA A PRISÃO DA
ACUSADA, FICA SEM OBJETO O PEDIDO COM VISTAS A RESPONDER AO PROCESSO
EM LIBERDADE. RECURSO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. NÃO POSITIVADA A PRISÃO DA
ACUSADA, FICA SEM OBJETO O PEDIDO COM VISTAS A RESPONDER AO PROCESSO
EM LIBERDADE. RECURSO DE HABEAS CORPUS PREJUDICADO.Decisão
Indexação
JÚRI, RENOVAÇÃO, PRAZO, EXCESSO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, HABEAS
CORPUS, PREJUDICIALIDADE.
PP2811,HABEAS CORPUS, PREJUDICIALIDADE
Legislação
LEG-FED DEL-003689 ANO-1941 ART-00310 PAR-00001 ART-00414
CPP-1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO PREJUDICADO.
Alteração: 06/01/97, (ARL).
Número de páginas: 6.
Alteração: 02/08/2012, SIR.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 73787
ANO-1996 UF-SP TURMA-01 Min. MOREIRA ALVES N.PÁG-005
DJ 06-12-1996 PP-48710 EMENT VOL-01853-03 PP-00508
Data do Julgamento
:
19/05/1981
Data da Publicação
:
DJ 12-06-1981 PP-05715 EMENT VOL-01216-01 PP-00112
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECTE.: FRANCISCA ANA DE LIMA
ADV.: ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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