STF RHC 58686 / PR - PARANÁ RECURSO EM HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA. INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONVENIENCIA DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMONSTRADOS, ARTICULADAMENTE, NO DESPACHO, OS
INDICIOS QUE APONTAM, EM HOMICIDIO CUJA EXISTÊNCIA MATERIAL E
COMPROVADA, A AUTORIA DO CRIME, E INCOMPORTAVEL O SEU REEXAME NA
ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS. ELEMENTOS HAURIDOS NO PROCESSO A
JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR.
RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.
Ementa
PRISÃO PREVENTIVA. INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONVENIENCIA DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMONSTRADOS, ARTICULADAMENTE, NO DESPACHO, OS
INDICIOS QUE APONTAM, EM HOMICIDIO CUJA EXISTÊNCIA MATERIAL E
COMPROVADA, A AUTORIA DO CRIME, E INCOMPORTAVEL O SEU REEXAME NA
ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS. ELEMENTOS HAURIDOS NO PROCESSO A
JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR.
RECURSO DE HABEAS CORPUS IMPROVIDO.Decisão
Indexação
PRISÃO PREVENTIVA, REVOGAÇÃO, INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONVENIENCIA,
HOMICIDIO, INDICIO, AUTORIA, MATERIAL, INTELECTUAL, CO-AUTORIA.
PP0134,PRISÃO PREVENTIVA
FUNDAMENTAÇÃO
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Número de páginas: 11.
Alteração: 06/08/2012, ACN.
Data do Julgamento
:
07/04/1981
Data da Publicação
:
DJ 24-04-1981 PP-03562 EMENT VOL-01209-01 PP-00113
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECTE.: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: JOSÉ BOLIVAR BRETAS
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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