STF RHC 58813 / PI - PIAUÍ RECURSO EM HABEAS CORPUS
A PRONUNCIA DO RÉU PREJUDICA O RECURSO DE "HABEAS CORPUS" QUE
IMPUGNA O DECRETO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA.
Ementa
A PRONUNCIA DO RÉU PREJUDICA O RECURSO DE "HABEAS CORPUS" QUE
IMPUGNA O DECRETO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA.Decisão
Indexação
"HABEAS CORPUS", PRISÃO PREVENTIVA, PREJUIZO, SENTENÇA DE PRONUNCIA.
PP2811,HABEAS CORPUS
PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO PREJUDICADO.
Número de páginas: 5.
Alteração: 17/08/12, OJR.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 59354
ANO-1981 UF-SC TURMA-02 Min. DÉCIO MIRANDA
DJ 13-11-1981 PP-01414 EMENT VOL-01234-01 PP-00165
HC 60777
ANO-1983 UF-SP TURMA-01 Min. RAFAEL MAYER
DJ 27-05-1983 PP-07533 EMENT VOL-01296-02 PP-00271
RHC 65376
ANO-1987 UF-SP TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 02-10-1987 PP-21146 EMENT VOL-01476-02 PP-00330
RHC 65206
ANO-1988 UF-BA TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 18-03-1988 PP-05567 EMENT VOL-01494-01 PP-00185
RHC 65968
ANO-1988 UF-SE TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 29-04-1988 PP-09846 EMENT VOL-01499-01 PP-00189
RHC 66140
ANO-1988 UF-RJ TURMA-01 Min. OSCAR CORRÊA
DJ 01-07-1988 PP-16901 EMENT VOL-01508-02 PP-00409
RHC 67050
ANO-1988 UF-PR TURMA-01 Min. SYDNEY SANCHES
DJ 16-12-1988 PP-33515 EMENT VOL-01528-02 PP-00375
Data do Julgamento
:
28/04/1981
Data da Publicação
:
DJ 15-05-1981 PP-04430 EMENT VOL-01212-02 PP-00334
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ANTONIO NEDER
Parte(s)
:
RECTE: LENINE MURU DE ALMEIDA
ADV: MANOEL LOPES VELOSO
RECDO.: TRIBUANL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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