STF RHC 59026 / BA - BAHIA RECURSO EM HABEAS CORPUS
- RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS.
- PETIÇÃO ESTEREOTIPADA, REPRODUZIDA A CARBONO, COM ESPACO EM BRANCO
ONDE SE COLOCA O NOME DO RECORRENTE, E NA QUAL NÃO SE ATACA A
FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO E INSTRUMENTO IDONEO PARA
IMPUGNA-LO. PRECEDENTE DO STF: RHC 57.688.
RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
- RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS.
- PETIÇÃO ESTEREOTIPADA, REPRODUZIDA A CARBONO, COM ESPACO EM BRANCO
ONDE SE COLOCA O NOME DO RECORRENTE, E NA QUAL NÃO SE ATACA A
FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO E INSTRUMENTO IDONEO PARA
IMPUGNA-LO. PRECEDENTE DO STF: RHC 57.688.
RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, PETIÇÃO, IDONEIDADE, AUSÊNCIA.
PP0066,HABEAS CORPUS
PETIÇÃO
DEFICIÊNCIA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 5.
Alteração: 05/11/98, (MLR).
Alteração: 26/07/2012, GCC.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 56772
ANO-1978 UF-BA TURMA-01 Min. XAVIER DE ALBUQUERQUE N.PÁG-004
DJ 28-12-1978 PP-10574 EMENT VOL-01120-02 PP-00584
Data do Julgamento
:
30/06/1981
Data da Publicação
:
DJ 18-09-1981 PP-09157 EMENT VOL-01226-01 PP-00149
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RECTE.: ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZA, VULGO "PLAYBOY"
ADV.: ARISTIDES DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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