STF RHC 59368 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, EM AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", SE,
PRESO, FORA, JA, JULGADO O PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI, SENDO A
DEMORA DO JULGAMENTO A CAUSA DO PEDIDO.
Ementa
JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO, EM AÇÃO DE "HABEAS CORPUS", SE,
PRESO, FORA, JA, JULGADO O PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI, SENDO A
DEMORA DO JULGAMENTO A CAUSA DO PEDIDO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, PREJUDICIALIDADE, RÉU PRESO, JULGAMENTO, TRIBUNAL DO
JÚRI.
PP2811 HABEAS CORPUS, PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO PREJUDICADO.
Número de páginas: 5.
ALTERAÇÃO: 18/11/97, (MLR).
Alteração: 13/07/2012, THM.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 66712
ANO-1988 UF-MG TURMA-01 Min. NÉRI DA SILVEIRA
DJ 16-12-1988 PP-33514 EMENT VOL-01528-01 PP-00222
HC 70298
ANO-1997 UF-SP TURMA-01 Min. CELSO DE MELLO
DJ 07-11-1997 PP-57232 EMENT VOL-01890-01 PP-00206
Data do Julgamento
:
11/12/1981
Data da Publicação
:
DJ 12-02-1982 PP-00789 EMENT VOL-01241-01 PP-00041
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FIRMINO PAZ
Parte(s)
:
RECTE.: EDMILSON DE OLIVEIRA
ADV.: IVANIR PINTO DE MELO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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