STF RHC 59522 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS
ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO JA OBJETO DE "HABEAS CORPUS" ANTERIOR.
PRETENSAO A AUTO DEFESA QUE COLIDE COM LAUDO PSIQUIATRICO. ARGÜIÇÃO
DE NULIDADE PROCESSUAIS SEM A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA.
RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.
Ementa
ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO JA OBJETO DE "HABEAS CORPUS" ANTERIOR.
PRETENSAO A AUTO DEFESA QUE COLIDE COM LAUDO PSIQUIATRICO. ARGÜIÇÃO
DE NULIDADE PROCESSUAIS SEM A DEMONSTRAÇÃO DE SUA EXISTÊNCIA.
RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, PEDIDO, REITERAÇÃO, JUIZ, ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO,
EXAME DE SANIDADE MENTAL, FALSIDADE IDEOLOGICA, DEFESA, CAUSA
PROPRIA, COLISAO DE DEFESA, NULIDADE PROCESSUAL, PROVA, AUSÊNCIA.
PP0958,SUSPEIÇÃO ,CRIMINAL,
JUIZ
PP0779,PROVA PERICIAL ,CRIMINAL,
LAUDO PSIQUIATRICO
PP2807,DEFESA ,CRIMINAL,
CERCEAMENTO
Observação
VEJA RHC-58745
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO CONHECIDO EM PARTE MAS IMPROVIDO.
Alteração: 10/07/2012, SIR.
Número de páginas: 07.
Alteração: 11/07/2012, FSB.
Data do Julgamento
:
02/03/1982
Data da Publicação
:
DJ 19-03-1982 PP-02562 EMENT VOL-01246-01 PP-00121
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUÑOZ
Parte(s)
:
RECTE.: ELOHI GUEDES DA SILVA
ADV.: EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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