STF RHC 59751 / PB - PARAÍBA RECURSO EM HABEAS CORPUS
- Habeas corpus.
- Persistindo os motivos que serviram de fundamento à prisão preventiva, improcede a pretensão de relaxamento da prisão em favor do réu pronunciado.
Recurso de habeas corpus a que se nega provimento.
Ementa
- Habeas corpus.
- Persistindo os motivos que serviram de fundamento à prisão preventiva, improcede a pretensão de relaxamento da prisão em favor do réu pronunciado.
Recurso de habeas corpus a que se nega provimento.Decisão
Indexação
PRISÃO PREVENTIVA, DECRETAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, RÉU, MAUS
ANTECEDENTES, SENTENÇA DE PRONUNCIA, RELAXAMENTO DE PRISÃO, PEDIDO,
LIBERDADE PROVISORIA, IMPOSSIBILIDADE.
PP0413,JÚRI
PRONUNCIA
MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Observação
VOTAÇÃO UNÂNIME.
RESULTADO IMPROVIDO.
Alteração: 03/11/98, (MLR).
Número de páginas: 14.
Alteração: 29/06/2012, BHB.
Acórdãos no mesmo sentido
HC 66908
ANO-1989 UF-SP TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 31-03-1989 PP-04330 EMENT VOL-01535-02 PP-00234
RHC 67086
ANO-1989 UF-RJ TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 31-03-1989 PP-04331 EMENT VOL-01535-02 PP-00288
HC 67042
ANO-1989 UF-RJ TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 07-04-1989 PP-04909 EMENT VOL-01536-01 PP-00234
HC 76695
ANO-1998 UF-SP TURMA-02 Min. MAURÍCIO CORRÊA N.PÁG-006
DJ 09-10-1998 PP-00002 EMENT VOL-01926-01 PP-00133
Data do Julgamento
:
02/04/1982
Data da Publicação
:
DJ 04-06-1982 PP-05460 EMENT VOL-01257-01 PP-00144
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RECTE.: CÍCERO TOMÉ DA SILVA
ADVS.: JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE E OUTRO
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
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