STF RHC 61543 / ES - ESPÍRITO SANTO RECURSO EM HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESPACHO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESPACHO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.
"HABEAS CORPUS" INDEFERIDO. RECURSO DESPROVIDO.Decisão
Indexação
CRIME CONTRA A PESSOA, VIDA, HOMICIDIO.
PRISÃO PREVENTIVA, DECRETAÇÃO, INSTRUÇÃO CRIMINAL, CONVENIENCIA,
FUNDAMENTAÇÃO, SUFICIENCIA.
RÉU, PERICULOSIDADE, DEMONSTRAÇÃO.
PP0134,PRISÃO PREVENTIVA
FUNDAMENTAÇÃO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
Alteração: 28/08/98, (SVF).
Número de páginas: 9.
Alteração: 19/02/2012, HMC.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 62033
ANO-1984 UF-CE TURMA-01 Min. ALFREDO BUZAID
DJ 10-08-1984 PP-12446 EMENT VOL-01344-02 PP-00208
RHC 61981
ANO-1984 UF-RS TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 31-08-1984 PP-13935 EMENT VOL-01347-02 PP-00298
RHC 62227
ANO-1984 UF-RJ TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 21-09-1984 PP-15473 EMENT VOL-01350-02 PP-00277
RTJ VOL-00111-03 PP-01059
RHC 62688
ANO-1984 UF-ES TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 08-03-1985 PP-02601 EMENT VOL-01369-02 PP-00377
RTJ VOL-00114-01 PP-00196
RHC 64991
ANO-1987 UF-MG TURMA-02 Min. CÉLIO BORJA
DJ 28-08-1987 PP-17573 EMENT VOL-01471-01 PP-00183
RHC 65309
ANO-1987 UF-RS TURMA-01 Min. MOREIRA ALVES
DJ 16-10-1987 PP-22417 EMENT VOL-01478-01 PP-00115
RHC 65636
ANO-1988 UF-PA TURMA-02 Min. CÉLIO BORJA
DJ 05-02-1988 PP-01382 EMENT VOL-01488-01 PP-00168
RHC 65670
ANO-1988 UF-PE TURMA-02 Min. CÉLIO BORJA
DJ 08-04-1988 PP-07472 EMENT VOL-01496-02 PP-00227
RHC 66023
ANO-1988 UF-PR TURMA-01 Min. LEITÃO DE ABREU
DJ 06-05-1988 PP-10630 EMENT VOL-01500-02 PP-00234
RHC 67103
ANO-1989 UF-SP TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 10-03-1989 PP-03015 EMENT VOL-01533-03 PP-00574
RHC 66865
ANO-1989 UF-MG TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 31-03-1989 PP-04330 EMENT VOL-01535-02 PP-00207
RHC 57063
ANO-1979 UF-MT TURMA-01 Min. CUNHA PEIXOTO N.PÁG-009
DJ 31-08-1979 PP-06468 EMENT VOL-01142-01 PP-00201
Data do Julgamento
:
16/12/1983
Data da Publicação
:
DJ 24-02-1984 PP-02204 EMENT VOL-01325-01 PP-00110
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUNOZ
Parte(s)
:
RECTE.: AMÉRICO THOMÉ.
ADV.: FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI.
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Mostrar discussão