STF RHC 64862 / PA - PARÁ RECURSO EM HABEAS CORPUS
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS'.
DEMORA NO JULGAMENTO. RÉU FORAGIDO E SUA CONDENAÇÃO A DEZOITO ANOS.
E DE TER-SE COMO PREJUDICADO O RECURSO DE 'HABEAS CORPUS', SE FOI
IMPETRADO PARA QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM LIBERDADE O SEU
JULGAMENTO, E SE AS INFORMAÇÕES ESCLARECEM QUE ELE SE ENCONTRA
FORAGIDO A PAR DE QUE FOI CONDENADO, POR OUTRO PROCESSO, A DEZOITO
ANOS DE PRISÃO.
Ementa
RECURSO DE 'HABEAS CORPUS'.
DEMORA NO JULGAMENTO. RÉU FORAGIDO E SUA CONDENAÇÃO A DEZOITO ANOS.
E DE TER-SE COMO PREJUDICADO O RECURSO DE 'HABEAS CORPUS', SE FOI
IMPETRADO PARA QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM LIBERDADE O SEU
JULGAMENTO, E SE AS INFORMAÇÕES ESCLARECEM QUE ELE SE ENCONTRA
FORAGIDO A PAR DE QUE FOI CONDENADO, POR OUTRO PROCESSO, A DEZOITO
ANOS DE PRISÃO.Decisão
Indexação
HABEAS CORPUS, JULGAMENTO, PREJUDICIALIDADE, RÉU FORAGIDO.
PP2811, HABEAS CORPUS, PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 09/08/00, (SVF).
Alteração: 30/11/2011, ACN.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 65450
ANO-1987 UF-RJ TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 02-10-1987 PP-21147 EMENT VOL-01476-02 PP-00359
RHC 65509
ANO-1988 UF-BA TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 18-03-1988 PP-05567 EMENT VOL-01494-01 PP-00195
Data do Julgamento
:
05/06/1987
Data da Publicação
:
DJ 26-06-1987 PP-13243 EMENT VOL-01467-02 PP-00257
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ALDIR PASSARINHO
Parte(s)
:
RECTE.: WANDEMBERG DOS REIS DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO HERMOGENES DA SILVA E SOUZA
RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Referência legislativa
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
Número de páginas: 05.
Alteração: 09/08/00, (SVF).
Alteração: 30/11/2011, ACN.
Observação
:
RHC 65450
ANO-1987 UF-RJ TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 02-10-1987 PP-21147 EMENT VOL-01476-02 PP-00359
RHC 65509
ANO-1988 UF-BA TURMA-01 Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 18-03-1988 PP-05567 EMENT VOL-01494-01 PP-00195
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