STF RHC 65051 / PB - PARAÍBA RECURSO EM HABEAS CORPUS
CUSTODIA PREVENTIVA. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, PESANDO,
ADEMAIS, CONTRA OS REUS, A CIRCUNSTANCIA DE SE ACHAREM FORAGIDOS
(RHC-53553 E RHC 62061, RTJ-114/571).
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
CUSTODIA PREVENTIVA. DECRETO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO, PESANDO,
ADEMAIS, CONTRA OS REUS, A CIRCUNSTANCIA DE SE ACHAREM FORAGIDOS
(RHC-53553 E RHC 62061, RTJ-114/571).
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Indexação
PRISÃO PREVENTIVA, SUFICIENCIA, FUNDAMENTAÇÃO, DETERMINAÇÃO,
MANUTENÇÃO, MOTIVO, RÉU FORAGIDO.
PP1538,PRISÃO PREVENTIVA
FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
VEJA: RHC-53553, RHC-62061, RTJ-114/571.
Número de páginas: 08.
Alteração: 05/11/2011, HMC.
Acórdãos no mesmo sentido
RHC 66340
ANO-1988 UF-PR TURMA-01 Min. NÉRI DA SILVEIRA
DJ 17-06-1988 PP-15254 EMENT VOL-01506-03 PP-00490
Data do Julgamento
:
24/04/1987
Data da Publicação
:
DJ 15-05-1987 PP-08882 EMENT VOL-01461-01 PP-00153
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
RECTES: FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS NETO E OUTRO
ADV: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NÓBREGA
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA
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