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Jurisprudência


STF RHC 65372 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM HABEAS CORPUS

Ementa
- DEFESA EFICIENTE, A CARGO DE ADVOGADO CUJA VINCULAÇÃO COM O PACIENTE E MANIFESTA. CERCEAMENTO INEXISTENTE. RECURSO DE HABEAS CORPUS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
Indexação PARTICIPAÇÃO, ATO PROCESSUAL, ADVOGADO, CO RÉU, IDENTIDADE, ESCRITORIO, AUSÊNCIA, PROCURAÇÃO, PACIENTE. DESPROVIMENTO, RECURSO ORDINÁRIO, CARACTERIZAÇÃO, EFICIENCIA, DEFESA, ADVOGADO, MANIFESTAÇÃO, VINCULAÇÃO, PACIENTE, INOCORRENCIA, PREJUIZO, SUBSTITUIÇÃO. PP2807,DEFESA ,CRIMINAL, CERCEAMENTO Observação VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: IMPROVIDO. Número de páginas: 6. Alteração: 22/11/2011, CHM.

Data do Julgamento : 13/11/1987
Data da Publicação : DJ 04-12-1987 PP-27640 EMENT VOL-01485-01 PP-00088
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s) : RECORRENTE: MARINO DE LIMA MACEDO ADVOGADO: EDSON BROZOZA RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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