STF RHC 65964 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM HABEAS CORPUS
- HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DEPENDENTES DO EXAME DE PROVA, NEM
SEQUER EXIBIDA PELOS RECORRENTES. ARGÜIÇÃO, NÃO FUNDAMENTADA, DE
FLAGRANTE PREPARADO.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
- HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DEPENDENTES DO EXAME DE PROVA, NEM
SEQUER EXIBIDA PELOS RECORRENTES. ARGÜIÇÃO, NÃO FUNDAMENTADA, DE
FLAGRANTE PREPARADO.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Indexação
PRISÃO EM FLAGRANTE, ALEGAÇÕES, FLAGRANTE PREPARADO, BONS
ANTECEDENTES.
DESPROVIMENTO, HABEAS CORPUS, EXAME, PROVA.
PP0065,HABEAS CORPUS
MATÉRIA DE PROVA
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: IMPROVIDO.
Número de Páginas: (5).
Alteração: 16/11/2011, ACN.
Data do Julgamento
:
15/04/1988
Data da Publicação
:
DJ 06-05-1988 PP-10629 EMENT VOL-01500-01 PP-00189
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
RECTES.: ARNALDO DA SILVA LOPES E OUTRO
ADVS.: NILO PAULO MARCELLO MORETZSOHN
RECDO.: TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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