STF RHC 81744 ED / RS - RIO GRANDE DO SUL EMB.DECL.NO RECURSO EM HABEAS CORPUS
Embargos Declaratórios no Recurso Ordinário em
Habeas Corpus. Esclarecimentos quanto à questão suscitada da
Tribuna pelo advogado e debatida pelos Ministros, embora não
acolhida por estes.
Embargos recebidos.
Ementa
Embargos Declaratórios no Recurso Ordinário em
Habeas Corpus. Esclarecimentos quanto à questão suscitada da
Tribuna pelo advogado e debatida pelos Ministros, embora não
acolhida por estes.
Embargos recebidos.Decisão
A Turma recebeu os embargos de declaração no recurso ordinário no habeas corpus para esclarecimentos, sem efeitos modificativos. Unânime. 1ª. Turma, 27.08.2002.
Data do Julgamento
:
27/08/2002
Data da Publicação
:
DJ 11-10-2002 PP-00034 EMENT VOL-02086-01 PP-00176
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ELLEN GRACIE
Parte(s)
:
EMBTE. : JOÃO AZEREDO DE SOUZA
ADV. : FERNANDO BRILMANN
ADV. : WERNER C. J. BECKER
EMBDO. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Mostrar discussão