EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CLAMOR SOCIAL, GRAVIDADE DO CRIME E CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA: INIDONEIDADE. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS: PRESSUPOSTOS FÁTICOS. EXCESSO DE PRAZO: QUESTÃO SUPERADA COM A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. CONDIÇÕES PESSOAIS. INAPTIDÃO PARA ELIDIR A PRISÃO CAUTELAR. 1. Paciente acusado de ser o mandante da execução de cinco homicídios qualificados [fato conhecido como a chacina de Itajuípe/BA], com a finalidade encobrir desvios de dinheiro da Petrobrás porque sua amante, uma das vítimas, ameaçara divulgar o esquema criminoso. 2. Negativa de autoria. Matéria insuscetível de análise em habeas corpus por demandar aprofundado reexame de fatos e provas. 3. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Abstraídas as alusões concernentes ao clamor social, à gravidade do crime e à credibilidade da Justiça, a segregação cautelar encontra respaldo na periculosidade do paciente, evidenciada no modus operandi na prática dos crimes e em ameaça feita aos executores. 4 Excesso de prazo da instrução criminal refutado pelo Superior Tribunal de Justiça, com fundamento em sua Súmula 52, ante a afirmação feita da tribuna pelo próprio advogado, de que o processo estava na fase de alegações finais. 5. As condições pessoais do paciente não elidem a prisão cautelar quando há, como no caso, demonstração de sua necessidade. Recurso ordinário em habeas corpus não provido.