STF RMS 14434 / BA - BAHIA RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
TELEFONE - (TEBASA) - BAHIA -
MANDADO DE SEGURANÇA PARA RELIGAÇÃO DE TELEFONE. DENEGAÇÃO
Ementa
TELEFONE - (TEBASA) - BAHIA -
MANDADO DE SEGURANÇA PARA RELIGAÇÃO DE TELEFONE. DENEGAÇÃODecisão
Improvido, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
13/05/1965
Data da Publicação
:
DJ 09-06-1965 PP-01351 EMENT VOL-00621-01 PP-00391
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECORRENTES: OSWALDO SÁ MENEZES E OUTROS
ADV.: AMANCIO JOSÉ DE SOUZA NETO E OUTROS
RECORRIDO: TELEFONES DA BAHIA S/A TEBASA
ADV.: BARACHISIO LISBOA
Referência legislativa
:
Número de páginas: 5.
Alteração: 10/12/2014, OJR.
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