STF RMS 4958 / AL - ALAGOAS RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Desistência de mandado de segurança. Subscrita a petição pelo recorrente e por advogado com poderes especiais para desistir, homologa-se o pedido.
Ementa
Desistência de mandado de segurança. Subscrita a petição pelo recorrente e por advogado com poderes especiais para desistir, homologa-se o pedido.Decisão
Homologaram a desistência, à unanimidade.
Data do Julgamento
:
24/01/1958
Data da Publicação
:
DJ 28-08-1958 PP-12847 EMENT VOL-00354-01 PP-00034
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. BARROS BARRETO
Parte(s)
:
DESISTENTE: DR. SEBASTIÃO MARINHO MUNIZ FALCÃO
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