STF RMS 9108 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
ALIMENTOS PROVISIONAIS. SUA ALTERAÇÃO NA PENDÊNCIA DE RECURSO.
POSSIBILIDADE E FORMA. RECURSO A QUE SE DEU PROVIMENTO PARA CONCEDER
A SEGURANÇA, EM PARTE.
Ementa
ALIMENTOS PROVISIONAIS. SUA ALTERAÇÃO NA PENDÊNCIA DE RECURSO.
POSSIBILIDADE E FORMA. RECURSO A QUE SE DEU PROVIMENTO PARA CONCEDER
A SEGURANÇA, EM PARTE.Decisão
Indexação
ALIMENTOS PROVISIONAIS, ALTERAÇÃO, POSSIBILIDADE, PENDÊNCIA,
RECURSO, (CV).
CV1261,ALIMENTOS PROVISIONAIS
REVISÃO
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: PROVIDO EM PARTE.
Número de páginas: 10.
Alteração: 17/06/2015, RRI.
Data do Julgamento
:
25/04/1962
Data da Publicação
:
DJ 06-12-1962 PP-03732 EMENT VOL-00525-01 PP-00137 RTJ VOL-00024-01 PP-00368
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. PEDRO CHAVES
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOÃO POGGI OBINO
RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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