STF RMS 9753 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
JUIZ. PROMOÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO JUIZ, QUE SE
REPUTA O MAIS ANTIGO NA ENTRANCIA, PARA SER PROMOVIDO. TENDO O JUIZ
SIDO PROMOVIDO E A SUA ANTIGUIDADE SENDO OBJETO DE OUTRO MANDADO DE
SEGURANÇA, DE RESTO JA PROVIDO EM PARTE, NEGA-SE PROVIMENTO.
Ementa
JUIZ. PROMOÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO JUIZ, QUE SE
REPUTA O MAIS ANTIGO NA ENTRANCIA, PARA SER PROMOVIDO. TENDO O JUIZ
SIDO PROMOVIDO E A SUA ANTIGUIDADE SENDO OBJETO DE OUTRO MANDADO DE
SEGURANÇA, DE RESTO JA PROVIDO EM PARTE, NEGA-SE PROVIMENTO.Decisão
Negaram provimento em decisão unânime.
Data do Julgamento
:
04/06/1962
Data da Publicação
:
DJ 30-08-1962 PP-02384 EMENT VOL-00514-01 PP-00432
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOSÉ BASTOS DE BARROS
RECORRIDOS: GOVERNADOR DO ESTADO E OUTRO
Mostrar discussão