STF SE 2014 / DF - DISTRITO FEDERAL SENTENÇA ESTRANGEIRA
- PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, EM QUE AS PARTES
SÃO DE NACIONALIDADE SUICA, TENDO CONTRAIDO MATRIMONIO NO BRASIL.
SENTENÇA DE DIVÓRCIO PRONUNCIADA PELA JUSTIÇA SUICA. PRECEDENTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA, SEM RESTRIÇÕES.
Ementa
- PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, EM QUE AS PARTES
SÃO DE NACIONALIDADE SUICA, TENDO CONTRAIDO MATRIMONIO NO BRASIL.
SENTENÇA DE DIVÓRCIO PRONUNCIADA PELA JUSTIÇA SUICA. PRECEDENTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA, SEM RESTRIÇÕES.Decisão
Indexação
SENTENÇA JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO, CONJUGE, ESTRANGEIRO,
CASAMENTO, REALIZAÇÃO, BRASIL, HOMOLOGAÇÃO, AUSÊNCIA, RESTRIÇÃO.
IN0246,SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
CONJUGES ESTRANGEIROS - CASAMENTO NO BRASIL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: HOMOLOGADA.
Número de páginas: 5.
Alteração: 26/11/2013, SIR.
Acórdãos no mesmo sentido
SE 1711
ANO-1964 UF-AO TURMA-TP Min. EVANDRO LINS
DJ 15-10-1964 PP-03771 EMENT VOL-00598-01 PP-00041
SE 1999
ANO-1971 UF-EU TURMA-TP Min. AMARAL SANTOS
DJ 16-04-1971 PP-01524 EMENT VOL-00831-01 PP-00038
SE 2026
ANO-1971 UF-AO TURMA-TP Min. DJACI FALCÃO
DJ 09-07-1971 PP-03425 EMENT VOL-00840-01 PP-00192
SE 2128
ANO-1973 UF-AO TURMA-TP Min. ANTONIO NEDER
DJ 19-11-1973 PP-08717 EMENT VOL-00930-01 PP-00029
Data do Julgamento
:
25/02/1970
Data da Publicação
:
DJ 03-04-1970 PP-01170 EMENT VOL-00794-01 PP-00001 RTJ VOL-00054-01 PP-00211
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. BARROS MONTEIRO
Parte(s)
:
REQTE.: OIUS NIGLI
ADV.: JOSÉ PAULINO FRANCO DE CARVALHO
Referência legislativa
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: HOMOLOGADA.
Número de páginas: 5.
Alteração: 26/11/2013, SIR.
Observação
:
SE 1711
ANO-1964 UF-AO TURMA-TP Min. EVANDRO LINS
DJ 15-10-1964 PP-03771 EMENT VOL-00598-01 PP-00041
SE 1999
ANO-1971 UF-EU TURMA-TP Min. AMARAL SANTOS
DJ 16-04-1971 PP-01524 EMENT VOL-00831-01 PP-00038
SE 2026
ANO-1971 UF-AO TURMA-TP Min. DJACI FALCÃO
DJ 09-07-1971 PP-03425 EMENT VOL-00840-01 PP-00192
SE 2128
ANO-1973 UF-AO TURMA-TP Min. ANTONIO NEDER
DJ 19-11-1973 PP-08717 EMENT VOL-00930-01 PP-00029
Mostrar discussão