STJ 2004.01.75578-5 200401755785
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça , por unanimidade, dar provimento ao agravo
regimental para negar provimento ao recurso especial nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia
Filho, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa
(Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/05/2018
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 709648
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LCP:000070 ANO:1991
..REF:
LEG:FED LEI:009430 ANO:1996
ART:00056
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no REsp 658908 RS 2004/0093039-5 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 673480 SC 2004/0089436-0 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 673839 RS 2004/0119337-4 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 697876 PR 2004/0152934-2 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 722855 RS 2005/0019958-5 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 725036 PR 2005/0024342-4 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 728102 PE 2005/0031237-9 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 730028 RS 2005/0033503-8 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
AgRg no REsp 735069 RS 2005/0046061-7 Decisão:17/04/2018
DJE DATA:17/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/05/2018
..DTPB:
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