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Jurisprudência


STJ 2006.00.56563-1 200600565631

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator."

Data da Publicação : 28/10/2016
Classe/Assunto : EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 829458
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : EDcl nos EDcl no REsp 1655623 SP 2017/0037771-6 Decisão:12/12/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no REsp 1656506 SP 2017/0036275-5 Decisão:21/11/2017 DJE DATA:19/12/2017 ..SUCE: EDcl na PET nos EDcl nos EDcl na PET no RMS 50185 SP 2016/0029947-5 Decisão:19/09/2017 DJE DATA:09/10/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no REsp 1449857 SE 2014/0077607-7 Decisão:03/08/2017 DJE DATA:12/09/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1592481 SC 2016/0072300-0 Decisão:27/06/2017 DJE DATA:30/06/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1388255 MG 2013/0187470-2 Decisão:27/06/2017 DJE DATA:30/06/2017 ..SUCE: EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 843826 SP 2016/0007809-0 Decisão:23/05/2017 DJE DATA:20/06/2017 ..SUCE: EDcl nos EDcl no REsp 1281402 MG 2011/0212052-9 Decisão:23/05/2017 DJE DATA:20/06/2017 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:28/10/2016 ..DTPB:
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