STJ 2006.01.20302-0 200601203020
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima
indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, não conhecer do
recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra.
Ministra Maria Isabel Gallotti (Presidente) e os Srs. Ministros
Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram
com o Sr. Ministro Relator. Sustentou, oralmente, o Dr. Guilherme
Pimenta da Veiga Neves, pela parte recorrente Editora CNA Cultural
Norte Americano S/A.
Data da Publicação
:
04/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 862704
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000013 SUM:000083
..REF:
LEG:FED EMC:000045 ANO:2004
ART:00004
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/11/2016
..DTPB:
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