STJ 2006.02.09992-6 200602099926
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior
Tribunal de Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo,
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,
Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves,
Raul Araújo, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o
Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Felix Fischer,
Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia Filho.
Data da Publicação
:
24/11/2016
Classe/Assunto
:
AIREEAEDRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 889953
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1214518 AM 2010/0172084-4
Decisão:19/12/2016
DJE DATA:07/02/2017
..SUCE:
AgInt no RE no AgRg no REsp 958009 SP 2007/0128370-5
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 860135 DF 2006/0081900-6
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
AgInt no RE nos EDcl no AgRg no REsp 1141348 AM 2009/0176787-6
Decisão:07/12/2016
DJE DATA:16/12/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:24/11/2016
..DTPB:
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