STJ 2006.02.73589-6 200602735896
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, em juízo
de retratação, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo
Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix
Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 910362
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:EST LEI:006612 ANO:1994 UF:RN
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01030 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 854320 RN 2006/0111775-6 Decisão:13/11/2018
DJE DATA:07/12/2018
..SUCE:
REsp 847542 RN 2006/0107311-8 Decisão:16/10/2018
DJE DATA:24/10/2018
..SUCE:
REsp 826079 RN 2006/0048702-9 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 852988 RN 2006/0138247-0 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 881512 RN 2006/0194911-2 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 881818 RN 2006/0194794-9 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 898581 RN 2006/0240272-7 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 906201 RN 2006/0262325-3 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 913369 RN 2006/0284627-9 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 914861 RN 2007/0001814-9 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
REsp 920996 RN 2007/0019259-7 Decisão:28/03/2017
DJE DATA:05/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
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