STJ 2007.02.13596-7 200702135967
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos.
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da
Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
17/02/2017
Classe/Assunto
:
EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 987129
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00619
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1135124 PR 2009/0068500-2 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1497071 SC 2014/0305397-8
Decisão:24/10/2017
DJE DATA:08/11/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1418067 ES 2013/0238241-6
Decisão:19/10/2017
DJE DATA:06/11/2017
..SUCE:
EDcl no RHC 41265 SP 2013/0332374-4 Decisão:03/08/2017
DJE DATA:14/08/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 651689 RJ 2015/0024172-3
Decisão:20/06/2017
DJE DATA:30/06/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 690283 MA 2015/0089468-2
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 830305 RS 2015/0321222-1
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no AREsp 926517 RS 2016/0149216-1
Decisão:21/02/2017
DJE DATA:06/03/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:17/02/2017
..DTPB:
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