STJ 2007.02.22648-3 200702226483
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento
ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os
Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e
Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
05/10/2016
Classe/Assunto
:
ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 989333
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01031 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 989313 RN 2007/0222642-2
Decisão:06/06/2017
DJE DATA:14/06/2017
..SUCE:
AgRg no REsp 982594 RN 2007/0204784-0 Decisão:18/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 984751 RN 2007/0211039-1
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
AgRg nos EDcl no REsp 989313 RN 2007/0222642-2
Decisão:18/10/2016
DJE DATA:28/10/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:05/10/2016
..DTPB:
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