STJ 2007.02.71183-1 200702711831
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior
Tribunal de Justiça: ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ao
recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete
Magalhães e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro
Relator."
Data da Publicação
:
23/05/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1009197
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HERMAN BENJAMIN
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:000070 ANO:1991
ART:00006 INC:00001
..REF:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01040
..REF:
Sucessivos
:
EDcl no REsp 1009197 RJ 2007/0271183-1 Decisão:07/08/2018
DJE DATA:20/11/2018
..SUCE:
REsp 812704 MG 2006/0017070-8 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
REsp 1057175 PE 2008/0105734-0 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
REsp 505876 RS 2003/0037790-9 Decisão:03/05/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
REsp 932925 SC 2007/0052686-1 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:21/11/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/05/2018
..DTPB:
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