STJ 2007.02.88758-4 200702887584
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do agravo interno, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria
Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz
e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 25873
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:006880 ANO:1980
***** EMIL-80 ESTATUTO DOS MILITARES
ART:00111 INC:00002
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000182
..REF:
Sucessivos
:
AgRg no AREsp 1211670 SP 2017/0310768-0 Decisão:13/03/2018
DJE DATA:26/03/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 923923 BA 2016/0142370-3 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:16/02/2017
..SUCE:
AgRg no AREsp 982241 SP 2016/0241290-5 Decisão:07/02/2017
DJE DATA:16/02/2017
..SUCE:
AgInt no AREsp 848781 RO 2016/0030083-9 Decisão:22/11/2016
DJE DATA:06/12/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 972061 MG 2016/0224010-0 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 980593 SP 2016/0238018-0 Decisão:10/11/2016
DJE DATA:24/11/2016
..SUCE:
AgInt no AREsp 882820 ES 2016/0085819-7 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:22/11/2016
..SUCE:
AgInt no REsp 1124196 SC 2009/0029766-7 Decisão:08/11/2016
DJE DATA:21/11/2016
..SUCE:
AgRg no AREsp 832875 RS 2016/0001990-6 Decisão:25/10/2016
DJE DATA:17/11/2016
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:18/11/2016
..DTPB:
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