STJ 2008.00.27569-8 200800275698
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
10/11/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1029197
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no AREsp 790706 SP 2015/0244452-0
Decisão:27/11/2018
DJE DATA:07/12/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 219477 MG 2012/0174507-5
Decisão:21/08/2018
DJE DATA:18/09/2018
..SUCE:
EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 480638 ES 2014/0042376-1
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no REsp 849475 SP 2006/0108402-4
Decisão:27/06/2017
DJE DATA:02/08/2017
..SUCE:
EDcl no REsp 1300702 SC 2012/0006838-9 Decisão:06/04/2017
DJE DATA:03/05/2017
..SUCE:
EDcl no AgRg no REsp 1348200 RS 2012/0211057-4
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 450983 PE 2013/0410556-0
Decisão:28/03/2017
DJE DATA:06/04/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:10/11/2016
..DTPB:
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