STJ 2008.00.49482-6 200800494826
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos
votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente),
Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro
Relator.
Data da Publicação
:
11/11/2016
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1036987
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VIDE EMENTA
..INDE:
Sucessivos
:
EDcl no AgInt no REsp 1503083 AL 2014/0326594-9
Decisão:25/10/2018
DJE DATA:19/11/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 409522 RJ 2013/0342322-2
Decisão:14/08/2018
DJE DATA:21/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 1115733 SP 2017/0135629-9
Decisão:14/08/2018
DJE DATA:24/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no REsp 1395899 PB 2013/0248937-0
Decisão:14/08/2018
DJE DATA:22/08/2018
..SUCE:
EDcl no AgInt no AREsp 118314 MT 2012/0008366-1
Decisão:08/05/2018
DJE DATA:15/05/2018
..SUCE:
EDcl na PET no REsp 1289391 AM 2011/0259019-4 Decisão:24/10/2017
DJE DATA:16/11/2017
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/11/2016
..DTPB:
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