STJ 2008.02.04070-8 200802040708
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, em juízo de retratação, conhecer do
recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro
Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
01/02/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1090618
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:013105 ANO:2015
***** CPC-15 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ART:01040 INC:00002
..REF:
Sucessivos
:
REsp 1126678 PR 2009/0042386-8 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:01/02/2018
..SUCE:
REsp 1132093 PR 2009/0061122-4 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:01/02/2018
..SUCE:
REsp 1149031 RS 2009/0134166-3 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:01/02/2018
..SUCE:
REsp 1169965 RS 2009/0232481-1 Decisão:12/12/2017
DJE DATA:01/02/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/02/2018
..DTPB:
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