STJ 2008.02.09397-3 200802093973
Ementa
Decisão
A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso
especial interposto por MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA e
negou-lhe provimento e não conheceu do recurso especial interposto
por FSO CONTRUCTION INC e OUTROS, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Luis Felipe Salomão, Raul
Araújo e Maria Isabel Gallotti (Presidente) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1090720
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED LEI:005869 ANO:1973
***** CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
ART:00080 INC:00001 INC:00002 ART:00089 ART:00090
ART:00267 INC:00005
..REF:
LEG:FED DEL:004657 ANO:1942
***** LINDB-42 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
ART:00012 ART:00017
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUM:000007
..REF:
LEG:FED LEI:010406 ANO:2002
***** CC-02 CÓDIGO CIVIL DE 2002
ART:00358 ART:00359 ART:00457
..REF:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:23/08/2016
..DTPB:
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